Exclusivo: Ministério Público entra com ação cautelar suspendendo Concurso do Esperantina e Morro do Chapéu - PI

Ministério Público do Estado do Piauí, representado pelo Promotor Sergio Reis Coelho, entrou com uma Ação Cautelar Preparatória, com pedido de "Liminar Inaudita Altera Pars", suspendendo o Concurso Público das cidades de Esperantina e Morro do Chapéu do Piauí, previsto para acontecer no próximo domingo (16), em ambos os municípios.

De acordo com a escrivã Judicial da Comarca Walter Carvalho Miranda, Maria do Socorro Costa, informou que o pedido de Liminar foi atendido prontamente pela meritíssima Juíza de Direito, Dra. Elvanice Pereira Frota Gomes que retornou de férias e embora tenha sido promovida para assumir a comarca da cidade de Corrente, permanece a frente do Juizado de Esperantina e do Morro do Chapéu do Piauí, até a próxima segunda-feira (17).

A escrivã explicou que o pedido de liminar foi devido os dois municípios não terem realizados licitações para a realização do referido Concurso para preenchimentos de vagas.

Maria do Socorro disse que os advogados de ambas as Prefeituras e da própria Fundação Cajuína tem até o próximo sábado (15), para conseguirem derrubar a liminar requerida pelo Ministério Publico.

Já o advogado da Prefeitura de Morro do Chapéu do Piauí, Dr. Evandro Vieira de Alencar e o advogado da Prefeitura de Esperantina, Hamilton Resende, informaram para a nossa equipe de reportagem do jornalesp.com que estão trabalhando em conjunto com os demais advogados da Fundação Cajuína, que seria responsável pela realização do Concurso no sentido de derrubarem o agravo e suspensão da liminar.

Evandro Vieira disse que acredita na realização plena do Concurso, até mesmo porque, foi programado de forma unificada com outros 15 municípios que fazem parte do Território dos Cocais e, no entanto, não seria necessária uma tomada de licitação, como o Promotor cita no seu pedido de Liminar.

Os dois advogados, chegaram a informar que o próprio Tribunal de Justiça do Estado, no passado bem recente realizou Concurso Público, sem que fosse necessário a tomada de licitação.

Outra informação repassada pela escrivã foi a de que caso realmente não aconteça o Concurso não haverá prejuízos para as pessoas que efetivamente se inscreveram, uma vez que, o representante do Ministério Público solicitou o bloqueio das contas da referida Fundação.

Maria do Socorro disse ainda que as demais cidades da região norte do estado realizarão os seus Concursos normalmente no próximo domingo (16).

Maiores informações a qualquer momento.

matéria e fotos jornal esp