Piauí Cemitério de Obras Inacabadas

Dezenas de obras inacabadas em todo o Piauí. Um verdadeiro “cemitério”, se considerarmos que os gestores estaduais costumam tentar imprimir, durante seus governos, a sua própria marca e com isso negligenciam ações que são iniciadas em administrações anteriores. O 180graus traz uma ampla reportagem especial: Enquanto a propaganda do governo atual informa que vivemos um novo momento, de desenvolvimento econômico e bem-estar social, a realidade aponta na direção contrária, que nem mesmo o discurso oficial ufanista consegue mascarar. O caso está sendo investigado pelo TCU – Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal.

Somente em Teresina, existem duas obras de grande porte que já deveriam ter sido concluídas e entregues à sociedade há pelo menos um ano mas que se prolongam indefinidamente por conta tanto da burocracia quanto de irregularidades praticadas pelo próprio poder público na sua execução. O Centro de Convenções é uma delas. A obra está sendo construída desde fevereiro de 2009 com custo estimado em R$ 15 milhões. Nem é considerada uma obra de grande porte, mesmo assim a demora é preocupante. Os empreiteiros afirmam que faltou dinheiro, porém o governo tem outra versão.

Somente em Teresina, existem duas obras de grande porte que já deveriam ter sido concluídas e entregues à sociedade há pelo menos um ano mas que se prolongam indefinidamente por conta tanto da burocracia quanto de irregularidades praticadas pelo próprio poder público na sua execução. O Centro de Convenções é uma delas. A obra está sendo construída desde fevereiro de 2009 com custo estimado em R$ 15 milhões. Nem é considerada uma obra de grande porte, mesmo assim a demora é preocupante. Os empreiteiros afirmam que faltou dinheiro, porém o governo tem outra versão.

Que falta faz um Centro de Convenções a Teresina...

Por meio do coordenador Firmino Pitombeira, informa que o problema está relacionado inicialmente ao embate jurídico entre empreiteiras e em seguida a falhas no projeto original que terminaram prejudicando a estrutura da obra. Os recursos empregados são procedentes do Ministério do Turismo e contrapartida do Tesouro Estadual. Deveria ter sido entregue em agosto do ano passado. Agora, não tem prazo de conclusão.

A reforma do Parque Potycabana é outra obra que se arrasta indefinidamente e que tem sido mostrada em diversas reportagens do portal 180graus. Permaneceu abandonado durante muito tempo. No governo Mão Santa desapareceu o equipamento de produzir ondas na piscina inaugurada em 1989 na gestão de Alberto Silva. No governo de Wellington Dias foi cedido ao sistema Fecomércio – Federação do Comércio do Piauí que pretendia fazer investimentos no local. Em 2006, foi retomado para controle do estado por sugestão de Silva, que então deputado federal condicionou ao gesto o seu apoio à campanha reeleitoral do governador.

Acreditem: é assim que está a Potycabana hoje

TEMPO INDETERMINADO
Foi prometida a reforma ainda para 2006, o que não aconteceu. Depois de manifestações da sociedade, a exemplo do então vereador Chico Wilson (PSDB), o executivo finalmente decidiu retomar a obra por meio de convênio com o Ministério do Esporte. O projeto foi orçado em R$ 14 milhões. Deveria ter sido entregue no segundo semestre de 2009. Teve, depois, inauguração marcada para abril deste ano. Neste período, quatro empresas passaram pelo parque. Atualmente os trabalhos estão sendo executados pela Reconcret Ltda, que ganhou licitação. A empresa atual na reforma do muro que sustenta o piso, que ficou cheio de crateras e buracos após as cheias do Rio Poti no início de 2009.

Inaugurado com estardalhaço às vésperas de Wellington Dias renunciar ao governo para disputar vaga no Senado, a reforma do Hospital Getúlio é outra ação que teve apenas uma etapa inaugurada. De acordo com informações oficiais, 90% da obra está concluída, mas há quem diga que internamente a situação não mudou muito. A beleza está mesmo só do lado de fora, onde a própria administração estadual admite que os procedimentos estão apenas “quase” prontos. A Secretaria de Saúde garante que até o final de 2010 todo o projeto de restruturação do HGV será concluído.

Não permitiram a entrada no hospital; mas esse 'quase' aí na placa diz tudo

Existem diversas pendências, como os equipamentos da hemodinâmica, que já teriam sido adquiridos; conclusão da área administrativa, que é a área de convivência com os empregados; um centro cirúrgico que só pode ser inaugurado quando esses novos espaços forem inaugurados; e uma terceira etapa, que é o ambulatório. No total, R$ 46 milhões estão sendo investidos no Hospital, recursos provenientes do Tesouro Estadual e Ministério da Saúde.

Na primeira etapa foram entregues as clínicas dermatológica, pneumológica, central de transplantes e banco de olhos. O governo inaugurou a Central de Material e Esterilização, Necrotério e Laboratório de Anatomia, sala de geradores, espaço físico da Usina Produtora de Gases Medicinais, segunda etapa da UTI, a primeira parte da ala administrativa que abriga as diretorias, bem como a urbanização de fachadas e duas praças internas, que são espaço de convivência de funcionários, acompanhantes e pacientes. Ainda em Teresina, espera-se pela inauguração do anunciado IML – Instituto de Medicina Legal e Instituto de Criminalística, que foram orçados em R$ 8,4 milhões. Estão situados no conjunto Saci, zona sul da capital. São fruto de convênio entre governo do estado e Ministério da Justiça. O novo IML está orçado em R$ 5,7 milhões. O IC custará, ao final, R$ 2,7 milhões. Sua inauguração estava prometida para junho.

Você sabia que prometeram entregar um novo IML?

A GRAVE SITUAÇÃO DO INTERIOR
No interior do estado, a situação é grave e reflete no Senado, em Brasília. O senador Heráclito Fortes denunciou que existem mais de 200 obras inacabadas do governo Wellington Dias. Segundo ele, a relação das obras foi encaminhadas ao Tribunal de Contas da União e Advocacia Geral da União para que se verifique se houve ilegalidade na aplicação de recursos federais. Heráclito também pediu ao Ministério Público Estadual para analisar se foram adotados procedimentos licitatórios como manda a lei.

Em Luzilândia, região norte do estado, uma ponte está sendo construída sobre o rio Parnaíba ligando à cidade maranhense de São Bernardo. A obra tem importância estratégica e contou com recursos da Codevasf na ordem de R$ 12 milhões que foram integralmente repassados até maio de 2006. O propósito da ponte é reduzir em mais de 100km o percurso entre Teresina, Fortaleza (CE) e São Luís (MA). Apenas pouco mais de 40% da obra foi executada até o momento, segundo informações de operários no canteiro de obras, visitado pela reportagem no final de semana passado. A obra é defendida pelos deputados estaduais Themistocles Filho, presidente da Assembleia, e Ismar Marques, membro da bancada governista, além do deputado federal Themistocles Sampaio Pereira. Passou a maior parte do tempo paralisada. Foi retomada apenas em março deste ano. O governo prometia fazer a inauguração naquele mês mas não teve coragem suficiente diante do pouco que havia sido executado até então. Outras obras inacabadas chegaram a ser inauguradas sob a alegação de que seria apenas uma fase dos trabalhos.

Ponte de Luzilândia: essa não precisa nem fala - não sai disso!

TRABALHO SEMI-ESCRAVO
Na ponte de Luzilândia, existe outro agravante. Os trabalhadores denunciam que foram submetidos a trabalho semiescravo. A empresa responsável não possui maquinário pesado. Por isso, o trabalho é feito pelos operários, que se obrigam em fazer toda a concretagem manualmente. Alguns deles adoeceram gravemente e pensam em procurar reparação judicial por danos permanentes. Márcio Antonio Oliveira Silva denunciou que todos eram humilhados diante da obrigatoriedade imposta de transportar o material em balde e colocar o concreto nas bases de forma manual. “Se a gente não fizesse era colocado pra fora”, disse ele.

Geraldo Pires Soares, 44 anos, disse que colocava concreto no balde. Ele contou que trabalhou na ponte na época da empresa Getel. “Uns ficavam em cima, outros embaixo, então a gente puxava na corda. Parecia coisa do tempo da escravidão. Não tinha horário pra gente trabalhar. Tinha vez que parava era dez horas da noite. Começava cedo mas não tinha hora para terminar o serviço.” Soares relatou que alguns trabalhadores recorreram à Justiça para reclamar da situação. Ele permaneceu na obra por apenas quatro meses e vinte dias porque não suportou os maus tratos. Ainda espera buscar seus direitos judicialmente falando.

População observa e sabe da situação sobre a Ponte de Uruçuí

Os problemas não encerram por aqui. Em Uruçuí, o governo também iniciou a construção de uma ponte sobre o Parnaíba ligando ao vizinho estado (município de Benedito Leite). Teria como objetivo favorecer o escoamento da produção nos Cerrados em direção ao porto de Itaqui, na capital maranhense. Está quase pronta. Ainda não foi feito o asfaltamento. A construtora responsável retirou o maquinário porque não estava recebendo o pagamento pelos serviços já realizados. Mesmo assim, a ponte foi aberta ao público, sem inauguração, para atender o líder político Chico Filho, que atualmente exerce o cargo de secretário de estado da Defesa Civil.

Em Elesbão Veloso, o terminal rodoviário iniciado pela Secretaria de Estado dos Transportes permanece inacabado. Orçado em R$ 200 mil, parte da estrutura já está feita. Em dezembro passado, o então governador esteve no município e se comprometeu com o prefeito, os vereadores e a população de que a obra seria entregue em fevereiro. Permanece inacabada até os dias atuais. O local é chamado de “monstrengo” pelos moradores e utilizado por maconheiros e amantes ocasionais. Serve também para desavisados fazerem suas necessidades fisiológicas.

'Isso' era para ser uma rodoviária! Mas, como no Piauí tudo pode...

O CASO DOS AEROPORTOS INTERNACIONAIS
Em São Raimundo Nonato, um dos maiores exemplos de obra inacabada da atual gestão, combinando com o governo anterior, que lhe deixou a herança. O aeroporto internacional deveria ter sido inaugurado em junho de 2009 por ocasião de evento internacional na área de arqueologia realizado naquele município do semiárido piauiense. Os recursos ali aplicados totalizam R$ 15 milhões.

O aeroporto, pelo que tem sido divulgado na mídia, já deveria contar com sala de embarque, desembarque, salas onde irão funcionar a Polícia Federal, Ministério da Agricultura, Receita Federal, Vigilância Sanitária, Aviação Civil, Ouvidoria da Infraero, Juizado de Menores, Posto Médico, praça de alimentação e auditório para 50 pessoas. No entanto, existe apenas a pista de pouso. O restante da obra está em execução mas não há previsão de término.

Aeroporto de São Raimundo Nonato: esse se arrasta desde a gestão W.Dias

O chamado Aeroporto Internacional de Parnaíba foi inaugurado em março, pouco antes da renúncia do ex-governador. A obra já existe desde os anos 1970, construído que foi com recursos do Ministério do Planejamento. O que o governo anterior fez foi apenas a ampliação da pista de pouco em 300 metros. Outros benefícios não foram colocados, o que de fato lhe daria a condição de aeroporto internacional.

Falta, por exemplo, a iluminação noturna, que permite a orientação de poucos. Falta a torre de controle, que garante a comunicação entre aeronaves em circulação na área e o aeroporto. Falta recuperação da própria pista de acesso ao local. Foram aplicados cerca de R$ 18 milhões em recursos federais e o aeroporto foi rebatizado para “João Silva Filho”, em homenagem a ex-prefeito já falecido, mas os seus familiares sequer foram avisados ou convidados para o ato de inauguração.

Tem gente que chama de 'aeroporto internacional'

O “GARGALO” DAS RODOVIAS ESTADUAIS
Com um percurso de 60,8km, a rodovia PI-130, entre Teresina e Palmeirais, tem obras executadas desde 2006, mesmo assim teriam sido realizados pouco mais de 40km, de acordo com informações do próprio governo. Ano passado, foram anunciados recursos para sua conclusão. Seria feito também o trecho entre Palmeirais e Amarante, que corresponde a 19km. O governador discursou em maio do ano passado e disse que o ritmo das obras seria determinado pelas construtoras, pois não faltariam recursos para as obras, “já que os mesmos estão na conta do Estado.”

Os recursos seriam provenientes de operações de créditos firmados junto ao Banco do Brasil e ao BNDS. Foram contratados recursos da ordem de R$ 850 milhões com autorização dos deputados estaduais. Na época, ele autorizou obras em 42 trechos de estradas no Piauí. A grande maioria está paralisada por falta de pagamento.

Bote seu carro nessa estrada e sofra com os prejuízos

A Construtora CG é responsável por execução de obra de asfaltamento entre a PI-305, ligando os municípios de Caraúbas do Piauí e Caxingó até a BR-343. A construção desta obra de 22 km está sendo realizada quatro anos, já parou por vários motivos e até agora ainda não foi concluída. Ao longo do percurso já executado, verifica-se muita brita soltando. Em determinados começaram a aparecer buracos antes mesmo da inauguração.

Entre Alto Longá e Altos, na rodovia PI-221, uma verdadeira “via crucis” aguarda os motoristas que ousarem se aventurar pelo trajeto de 22km. Explica-se. A obra foi contratada por R$ 9,2 milhões junto à empresa CLC – Construtora Luiz Costa em novembro do ano passado. A empresa realizou parte da obra e no começo deste ano decidiu desmontar o canteiro por falta de pagamento do governo do estado. Permanece paralisada desde então. O governo prometeu que em agosto a obra seria concluída e entregue. Foi contratada a Construtora Hidros, que foi posteriormente impedida por determinação judicial de continuar na obra. O vereador Henrique César de Arêa Leão afirma que a empresa CLC ingressou na Justiça para que o estado faça o pagamento do que lhe deve e que outra empresa só pode assumir quando este compromisso for honrado. O autônomo José de Ribamar Passos disse por telefone que a situação é caótica na região. “Existe uma revolta generalizada por parte de toda a população.”

Estrada PI em Alto Longá é uma das mais esburacadas

ESSA NEM SE FALA: ORLA DE ATALAIA
Iniciada em 2007, a urbanização da orla da praia de Atalaia, a mais frequentada do litoral piauiense, prossegue sem definição de término. Isso porque várias datas já foram marcadas e houve até a necessidade de intervenção do Ministério Público para que tivessem andamento. A informação mais recente que se tem é de que o Ministério Público Federal no Piauí, através do procurador Kelston Lages, expediu, em 20 de julho, nova recomendação à Secretaria Estadual de Infra-Estrutura.

Recomenda ao estado do Piauí, por meio da Seinfra, a aplicação de multa à construtora Consladel de meio por cento por dia de atraso, calculada sobre o valor da fatura correspondente ao evento não cumprido, nos termos da cláusula décima quinta do contrato celebrado, por descumprimento da cláusula do prazo de entrega, assinado em 21 de outubro de 2009 - prazo expirado no dia 22 de junho de 2010. A empresa evita confronto com o governo mas a reportagem apurou que os atrasos se devem também ao pagamento em atraso. A etapa final da obra está orçada em R$ 8,2 milhões. A empresa já executou pelo menos 80%, mas teria recebido apenas pouco mais de R$ 900 mil. Em julho, período de alta estação, os turistas se depararam com a situação e os comerciantes novamente amargaram prejuízos. O governador chegou a prometer inauguração do asfaltamento da avenida litorânea para o dia 15 daquele mês, o que terminou não acontecendo. Foi apenas mais uma promessa entre tantas outras nesse estado de ilusões.

Orla na praia de Atalaia: essa é que se arrasta mesmo, literalmente

A POLÊMICA DAS CONSTRUTORAS
Nesta semana, houve polêmica com empresas de construção civil que paralisaram obras por falta de pagamento. Pela primeira vez uma delas veio a público, no caso, a Construtora Sucesso, depois de provocada, também em público, pelo governador Wilson Martins. Segundo a empresa, em página inteira publicada em jornais e anúncios veiculados em emissoras de rádio, o governo está lhe devendo a quantia de cerca de R$ 31 milhões. Entre as obras realizadas, inauguradas e que não teriam sido pagas pelo governo, a empresa relaciona estradas Renegeração/Tanque (R$ 143,3 mil), Joca Marques/Madeiro (R$ 650,9 mil), Boqueirão do Piauí/Boa Hora (R$1,4 milhão), Marcolândia/ Caldeirão (R$ 129,6 mil), Landri Sales/Marcos Parente (R$ 1,2 milhão), Simplício Mendes/ Campinas (R$ 1,3 milhão) e pista do aeroporto de São Raimundo Nonato (R$ 1,2 milhão).

Relaciona também obras em andamento e que também não teriam sido pagas, são listadas as seguintes: estradas Marcos Parente/Ribeiro Gonçalves (R$ 2,4 milhões), Bertolínia/Uruçuí (R$ 877,2 mil), Simplicio Mendes/Jacobina do Piauí (R$ 2,7 milhões), Teresina/Palmeirais (R$ 910,8 mil), Piracuruca/Alto Alegre (R$664,3 mil), Floriano/Itaueira/Canto do Buriti (R$ 4,1 milhões), Marcos Parente/Jerumenha (R$ 2,1 milhões), Teresina/José de Freitas/Cabeceiras (R$ 4,3 milhões), Oeiras/Simplício Mendes (R$934,7 mil), Ponte Uruçuí/Benedito Leite (MA) - (R$ 910,8 mil), vias de São Raimundo Nonato (R$ 860,4 mil), substituição de rede de cimento - amianto e ferro fundido por PVC em Teresina (R$3,7 milhões). Por meio do seu advogado, Silvio Moura Fé, a empresa garante que não existe nada de política em torno das paralisações. É tudo uma questão de dinheiro mesmo. Se o governo pagar o que deve, todas as obras serão imediatamente retomadas.

Todas essas fotos foram tiradas em agosto deste ano

Na sexta-feira (27), os jornais trouxeram notas de empresas piauienses solidárias à Construtora Sucesso. As notas de solidariedade se repetem na edição de sábado (28). Todas manifestam apoio à empreiteira, ressaltando a conduta ilibada e a honradez do grupo, principalmente no cumprimento dos compromissos assumidos. Nota da Ferronorte Industrial Ltda. dá conta de que "a Construtora Sucesso é nosso cliente há 10 anos, gozando de uma credibilidade ilibada".

Já a Cacique, empresa que opera no ramo de combustíveis e outros derivados de petróleo, informa que, "como fornecedora e cliente, reconhecemos a forma séria com que a Construtora Sucesso trata seus negócios e contribuiu para o crescimento do Piauí". Por sua vez, a empresa Marcosa vai direto ao assunto e diz: "Solidarizamo-nos com a Construtora Sucesso S.A., empresa que honra as tradições empresariais do Piauí com sua reconhecida responsabilidade junto aos clientes, fornecedores e colaboradores". A Spic e a Rede Máquinas também lançaram notas de solidariedade ao Grupo Claudino.

Obras do Porto de Luís Correia: um dos maiores exemplos de obra parada

Outras empresas também decidiram paralisação. Uma delas pertence a aliados políticos do governo atual, no caso da família do deputado federal Marcelo Castro. A empresa Construtora Jurema paralisou obras e retirou maquinário. Estão paralisadas dez obras que estavam sendo executadas pela empresa. A empresa parou obras de asfaltamento da rodovia entre Corrente e Parnaguá, Domingos Mourão até a divisa com o Ceará, rodovia BR-222 até o município de Domingos Mourão e BR-343 até o município de Jatobá.

Estão paradas, ainda, as obras de asfaltamento da rodovia PI-155 até a cidade de Buriti dos Montes, entroncamento da PI-140 aos municípios de São Lourenço do Piauí e Dom Inocêncio, Esperantina/Morro do Chapéu/Luzilândia, Curimatá e Júlio Borges, Sigefredo Pacheco, Lagoinha e seguindo até a PI-115, entre União e Miguel Alves, além de Buriti dos Montes até a divisa com o Ceará.

REPÓRTERES: Allisson Paixão e Toni Rodrigues