terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Prefeito de Esperantina será julgado nesta terça-feira (22) pelo TER AIJE que pede a cassação do mandato


O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí julga nesta terça-feira (22 de fevereiro de 2011), a Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 1118, em que são pedidas as cassações dos mandatos eletivos do prefeito de Esperantina-PI, Francisco Antônio de Sousa Filho, mais conhecido por Chico Antônio (PT) e da vice-prefeita Soraya Maria de Sampaio Medeiros Aguiar e ainda as inelegilibidades do deputado estadual Merlong Solano (PT) e da Ex-Diretora da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí S/A (EMGERPI), Lucile de Sousa Moura.

O Procurador Regional Eleitoral no Piauí, Marcos Aurélio Adão Alves, em seu parecer, datado do dia 18 de outubro de 2010, está requerendo a cassação dos mandatos do prefeito Chico Antônio e da vice-prefeita Soraya Sampaio. No parecer, Marco Aurélio pede as inelegibilidades do deputado Merlong Solano e da Ex-Diretora da Emgerpi, Lucile Moura. Também aparecem como acusados na ação eleitoral; o Diretor da Eletrobrás, Flavio Decart de Moura, que é defendido pelo advogado Willian Guimarães; a Ex-Diretora do DER, Karenina Dantas Eulálio Rocha e Fernando Antônio Dantas Vasconcelos, que era Diretor do PCPR, quando Chico Antônio se elegeu prefeito de Esperantina, nas eleições de 2008. A data do julgamento da AIJE contra o prefeito Chico Antônio foi divulgada, nesta quinta-feira (17), através da pauta nº 22/2011, que será julgada na próxima terça-feira (22), pelo TRE. A pauta é assinada por Silvani Maia Resende Santana, que é secretária das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral. O prefeito Chico Antônio e a vice-prefeita Soraya Sampaio, juntamente com os outros acusados que o Procurador Regional Eleitoral, Marco Aurélio está pedindo punibilidade, são acusados dos crimes de abuso de poder econômico e político, abuso de autoridade e conduta vedada à agente público, durante as eleições municipais de 2008, no Município de Esperantina-PI. A ação eleitoral foi julgada improcedente na 41ª Zona, em Esperantina, sendo que o Ministério Público Eleitoral recorreu para o TRE-PI, no dia 22 de abril de 2010, através do protocolo 7693/2010, pedindo que a decisão de Primeiro Grau seja reformulada. A AIJE tem como relator no TRE, o juiz Pedro de Alcântara da Silva Macedo. Esse julgamento está sendo aguardado com muita expectativa no Piauí, exatamente, pelo fato do prefeito Chico Antônio ser do Partido dos Trabalhadores e é amigo do ex-governador Wellington Dias (PT), hoje, Senador da República, de quem ele (Chico Antônio) foi Secretário de Estado. A defesa do prefeito petista Chico Antônio e da vice-prefeita Soraya Sampaio está a cargo do advogado Alexandre Nogueira, que é advogado do Partido dos Trabalhadores no Estado do Piauí.

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